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quarta-feira, 29 de julho de 2015

Procon de Guarapuava fiscaliza escolas e faculdades particulares Fiscais verificam condições dos banheiros e alimentos das cantinas. Empresas irregulares têm prazos de até 30 dias para se adequarem.

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Guarapuava, na região central do Paraná, fiscaliza escolas de ensino fundamental e médio e faculdades particulares. Os fiscais estão verificando as condições dos banheiros e os alimentos vendidos nas cantinas.
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A fiscalização começou na segunda (27) e vai até sexta-feira (31) em cerca de 30 estabelecimentos de ensino. Perto de 15 já foram visitados pelo Procon.
De acordo com o chefe do Procon, Irineu Rodrigues Junior, um balanço do número de notificações será feito após o fim da operação.
Os fiscais encontraram banheiros sem luz e sem papel higiênico em algumas escolas particulares. Já algumas cantinas vendiam doces e refrigerantes, contrariando uma lei estadual de 2005 que impede a venda de produtos calóricos nas escolas.
Segundo o Procon, a fiscalização está sendo feita a pedido da Procuradoria da Prefeitura de Guarapuava, após reclamações de pais de alunos e estudantes de faculdades particulares.
Conforme o coordenador do Procon, os estabelecimentos com irregularidades nas cantinas têm até cinco dias para deixar de vender alimentos gordurosos e refrigerantes. Já os problemas estruturais dos banheiros devem ser sanados em até 30 dias.
A multa para os empresários que não se adequarem varia de R$ 400 a R$ 8 mil, dependendo da irregularidade, segundo o Procon.
Serviço
O consumidor com queixas sobre as condições dos estabelecimentos de ensino particulares pode procurar o Procon, na Rua Saldanha Marinho, 2.837, no Bairro dos Estados, das 9h às 17h, de segunda à sexta-feira, ou ligar para o número 151.

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